O português é uma língua em crescente expansão pelos quatro continentes. Utilizada por mais de 265 milhões de falantes e é a língua mais utilizada, ou falada, no Hemisfério Sul. Segundo o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Iilp, existem pelo menos 7 milhões de pessoas que falam português e vivem fora de seus países de origem, na diáspora.
O português é língua oficial de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. É também língua oficial da Região Administrativa Especial da Macau, na China.
Desde 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, formalizou uma estratégia de promoção da língua portuguesa chamada de “internacionalização” do idioma para aumentar o número de pessoas que falam português no mundo como língua materna, estrangeira ou de herança. Em 2009, a Cplp, instituiu o 5 de maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Cplp.
Cinco de maio tornou-se o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A decisão foi anunciada, em 2019, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco. Os países da Cplp esperam agora que com a decisão da Unesco de conferir um Dia Mundial ao português, aumente o interesse pelo idioma em áreas não-lusófonas, vendo crescer o poder de influência do português e dos países de língua portuguesa no cenário internacional.
Português, vetor central da política externa
O Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) está integrado num todo coerente que vai do ensino pré-escolar ao universitário, sob a tutela do Instituto Camões, que é quem tem melhores condições para garantir a adaptação eficaz dos cursos às diferentes realidades em que estão inseridos. Criado em 1979, o Gabinete do Ensino Português no Estrangeiro, no Ministério da Educação, é responsável pela rede de ensino de Língua e Cultura Portuguesa enquanto atividade extracurricular do ensino básico e secundário para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes, residentes em países que não têm o português como língua oficial. Esta base fundacional é reforçada em 1982, quando fica consignada, na revisão constitucional então ocorrida, a prerrogativa do Estado de “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa.”
Em 2010, a tutela global do EPE transitou do Ministério da Educação para o então Instituto Camões (Ministério dos Negócios Estrangeiros), mantendo-se, no entanto, uma tutela conjunta em algumas das questões estruturais (definição da rede ou aspetos pedagógicos, por exemplo), que vigora até aos dias de hoje. Do ponto de vista dos referencias para o ensino da língua e da cultura portuguesa, os objetivos estabelecidos pelo QuaREPE (Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro), documento elaborado e publicado pelo Ministério da Educação, em 2009, foi implementado pelo Camões, I.P., que desenvolveu programas para os diversos níveis de proficiência, níveis e faixas etárias aí previstos, mantendo-se aquele quadro como uma das referências do EPE.
Atualmente, o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) constitui uma área central da oferta de serviços do Camões I.P. Neste domínio se enquadram diferentes iniciativas que visam proporcionar a aprendizagem da língua portuguesa não só aos alunos de Português Língua de Herança (PLH), que frequentam os cursos da rede EPE, mas, ao mesmo tempo, despertando novos interesses e novos públicos.
322 professores portugueses desenvolvem hoje a sua ação em 13 países, promovendo um ensino de reconhecida qualidade nas diferentes modalidades que o EPE atualmente consagra, permitindo que cerca de 110 mil alunos beneficiem do apoio direto e indireto do Estado português à aprendizagem da língua e da cultura portuguesas.
Assim, a rede do EPE consagra hoje a existência de 11 estruturas de Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro, com as quais o Camões I.P. articula e promove uma gestão de proximidade do ensino nos 17 países abrangidos pela rede (África do Sul, Alemanha, Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Essuatíni, Estados Unidos, França, Luxemburgo, Namíbia, Países Baixos, Reino Unido, Suíça, Venezuela, Zimbabué), identificando necessidades e disponibilizando uma oferta educativa de elevada qualidade às comunidades portuguesas, em primeira instância, mas também a outros destinatários, no âmbito da estratégia igualmente consagrada no EPE de integração da Língua Portuguesa no currículo de escolas do ensino básico e secundário.
Meta: Português, língua curricular em 40 países
Uma outra dimensão importa ainda registar: aquela que advém dos avanços concretizados na negociação com as autoridades educativas de diferentes países, de que resultou um aumento significativo no número daqueles que integraram a língua portuguesa nos respetivos currículos de estudos como língua curricular opcional ao nível do ensino básico e secundário. Aos 17 já assinalados no âmbito da rede oficial e apoiada acrescem outros 18 países, num total de 35 a integração e/ou o reconhecimento curricular da Língua Portuguesa é já uma realidade, contribuindo, assim, para colocar a Língua Portuguesa entre os saberes relevantes para os jovens que partilham outras línguas e culturas.
Em setembro de 2018, o governo luso colocou como meta a breve prazo o ensino do português nas escolas básicas e secundárias de 40 países, seguindo uma tendência crescente pelo ensino da língua portuguesa. A meta estabelecida pelo executivo é ambiciosa mas exequível. Implica um trabalho permanente por parte das estruturas que o Camões tem nos países. A iniciativa exige um envolvimento direto das autoridades locais.
No continente americano o caminho teórico está delineado. Está consensualizado ao nível dos Estados da ibero américa e de Portugal e Espanha, no caso do continente europeu, que todos os países da Conferência Ibero-Americana devem ter a outra língua também. Assim, Portugal e Brasil devem ter o espanhol e os que falam o espanhol, que são todos os outros, cerca de 20, devem ter o português no ensino público. Neste momento, há só cinco países do continente sul-americano onde o português faz parte dos currículos escolares e a meta é ter mais.
CON INFORMACIÓN DE Instituto Camões.
IMAGEN: Alumnos de portugués lengua extranjera en el IES Claudio Moyano de Zamora. (FOTO: ABC Castilla y León)
